{"id":30334,"date":"2018-05-07T17:26:38","date_gmt":"2018-05-07T15:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fila.it\/pt\/aviso-legal\/"},"modified":"2018-05-07T17:26:38","modified_gmt":"2018-05-07T15:26:38","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fila.it\/pt\/en\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

O s\u00edtio na Internet fila.it<\/a> \u00e9 propriedade da Fabbrica Italiana Lapis ed Affini S.p.A. (doravante referida como \u201ca F.I.L.A.\u201d), com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva 08391050963 e sede em Via XXV Aprile, 5 \u2013 20016 Pero (MI); e funciona como dom\u00ednio principal de todos os subs\u00edtios dele derivados, que correspondem a cada uma das filiais territoriais da F.I.L.A.<\/p>\n

Este aviso legal est\u00e1 dirigido aos utilizadores que acederem ao s\u00edtio na Internet do territ\u00f3rio portugu\u00eas atrav\u00e9s da p\u00e1gina fila.it\/pt\/pt<\/a> O facto de aceder ao s\u00edtio na Internet implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o dos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, em cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor em Espanha de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, do Regulamento UE 679\/2016.<\/p>\n

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Como Utilizador do s\u00edtio na Internet (doravante referido como \u201co Utilizador\u201d), tem de ler atentamente e aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, comprometendo-se a efetuar uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada, correta e l\u00edcita do s\u00edtio na Internet e de todos os seus conte\u00fados, ferramentas e funcionalidades.<\/p>\n

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Dados de contacto:<\/u><\/p>\n

Fila Iberia S.L.<\/p>\n

B66875329<\/p>\n

Av. Rabassaires, n\u00ba 28, 3\u00ba andar,<\/p>\n

08100 Mollet del Vall\u00e8s, Espanha<\/p>\n

+ 34 935731330<\/p>\n

info@filaiberia.com<\/a><\/p>\n

RM Barcelona; Volume: 45621; F\u00f3lio: 23; Folha: B493933; 1\u00ba registro.<\/p>\n

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Propriedade intelectual e Industrial.<\/u><\/p>\n

Os direitos de propriedade intelectual deste s\u00edtio na Internet, incluindo o seu c\u00f3digo fonte, design, estrutura de navega\u00e7\u00e3o e os diversos elementos nele contidos, s\u00e3o propriedade da F.I.L.A., a quem corresponde o exerc\u00edcio exclusivo dos seus direitos de explora\u00e7\u00e3o em qualquer forma e, especialmente, dos seus direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. Os terceiros titulares de direitos de propriedade intelectual sobre fotografias, log\u00f3tipos, etc., inclu\u00eddos no presente s\u00edtio na Internet concederam \u00e0 F.I.L.A. as correspondentes autoriza\u00e7\u00f5es para a sua reprodu\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A visualiza\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e descarga parcial do conte\u00fado do s\u00edtio na Internet s\u00f3 ser\u00e1 permitida se forem cumpridas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: 1) que seja compat\u00edvel com os objetivos do s\u00edtio na internet; 2) que seja realizada com a exclusiva inten\u00e7\u00e3o de obter a informa\u00e7\u00e3o contida para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e privada. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado do s\u00edtio na Internet com fins comerciais ou para a sua distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou transforma\u00e7\u00e3o sem o consentimento expresso da F.I.L.A.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio na Internet, a sua revenda, bem como a les\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da F.I.L.A., causar\u00e1 as responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>\n

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Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/u><\/p>\n

A F.I.L.A. p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores hiperliga\u00e7\u00f5es ou links com o fim de proporcionar o acesso a informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e outros conte\u00fados dispon\u00edveis na Internet. As hiperliga\u00e7\u00f5es ou links habilitados podem conduzir o Utilizador a outros s\u00edtios e p\u00e1ginas web administrados por terceiros, sobre os quais a F.I.L.A n\u00e3o exerce nenhum tipo de controlo. A disponibiliza\u00e7\u00e3o ao Utilizador dessas hiperliga\u00e7\u00f5es, diret\u00f3rios e ferramentas de pesquisa tem como finalidade facilitar a pesquisa e o acesso a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na Internet, n\u00e3o podendo em nenhum caso ter a considera\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es para os utilizadores, sendo sempre responsabilidade destes \u00faltimos a decis\u00e3o de as utilizar ou n\u00e3o.<\/p>\n

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Exclus\u00e3o de Garantias e Responsabilidades<\/u><\/p>\n

A F.I.L.A. inclui informa\u00e7\u00e3o precisa e atualizada neste s\u00edtio na Internet. No entanto, a informa\u00e7\u00e3o aqui apresentada poderia eventualmente conter inexatid\u00f5es t\u00e9cnicas ou erros tipogr\u00e1ficos, pelo que a F.I.L.A. n\u00e3o oferece nenhuma garantia sobre esta e n\u00e3o responde, por conseguinte, pela sua precis\u00e3o, integridade, veracidade, sufici\u00eancia, atualiza\u00e7\u00e3o ou exaustividade, nem pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser devidos a qualquer falta de exatid\u00e3o, exaustividade ou atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. A F.I.L.A n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de erros no acesso ao s\u00edtio na Internet, no seu conte\u00fado, nem que este se encontre atualizado, embora se comprometa a envidar os seus melhores esfor\u00e7os para, se for necess\u00e1rio, evitar e corrigir qualquer erro, e a atualizar os seus conte\u00fados.<\/p>\n

Tanto o acesso a este s\u00edtio na Internet como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser efetuada da informa\u00e7\u00e3o nele contida \u00e9 da exclusiva responsabilidade do utilizador. A F.I.L.A. n\u00e3o responder\u00e1 por qualquer consequ\u00eancia, dano ou preju\u00edzo derivado do referido acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. A F.I.L.A. n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer eventuais erros de seguran\u00e7a que possam ser produzidos nem pelos eventuais danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software), e aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do utilizador utilizado para o acesso aos servi\u00e7os e conte\u00fados do s\u00edtio na Internet, de um mau funcionamento do navegador ou da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas deste.<\/p>\n

A F.I.L.A. n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou preju\u00edzo derivado de circunst\u00e2ncias de for\u00e7a maior, como por exemplo: erros nas linhas de comunica\u00e7\u00f5es, defeitos no hardware e\/ou no software dos utilizadores, problemas na rede de Internet (de liga\u00e7\u00e3o, nas p\u00e1ginas de destino de hiperliga\u00e7\u00f5es). A F.I.L.A. tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o s\u00edtio na Internet v\u00e1 funcionar de forma constante, fi\u00e1vel e correta, sem demoras ou interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Tratamento de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n

A F.I.L.A. trata dados pessoais atrav\u00e9s deste s\u00edtio na Internet. O utilizador poder\u00e1 consultar a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais aplic\u00e1vel atrav\u00e9s da hiperliga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de privacidade<\/em><\/strong>, cujo conte\u00fado observa e cumpre as exig\u00eancias do Regulamento UE 679\/2016.<\/p>\n

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Suspens\u00e3o do servi\u00e7o.<\/u><\/p>\n

A F.I.L.A. reserva-se o direito de suspender a visualiza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio na Internet, incluindo todas ou qualquer das suas fun\u00e7\u00f5es, sempre que for necess\u00e1rio para garantir a sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a.<\/p>\n

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Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n

O s\u00edtio na Internet fila.it\/pt\/pt<\/a> est\u00e1 dirigido ao p\u00fablico portugues e est\u00e1 regulado em todos e cada um dos seus aspetos pela regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola que lhe for aplic\u00e1vel. O utilizador aceita expressamente esta regula\u00e7\u00e3o bem como que os tribunais competentes para resolver quaisquer diverg\u00eancias derivadas da interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, e para resolver qualquer d\u00favida ou controv\u00e9rsia derivada da exist\u00eancia, acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado do presente Aviso Legal ou do s\u00edtio na Internet, s\u00e3o os espanh\u00f3is, e submete-se, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais da cidade de endere\u00e7o do usu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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